O governo liberal anunciou nesta quinta-feira 18, a restauração do programa de saúde para os requerentes de refugio no Canadá, revertendo uma medida imposta pelo governo anterior de Stephen Harper.
O ministro da Imigração, John McCallum, fez o anúncio acompanhado pelo ministro da Saúde, Jane Philpott. Eles explicaram que esta medida entrará em vigor a partir de 01 de abril de 2016.
Este programa oferece aos refugiados, e mesmo as pessoas que ainda não receberam uma resposta sobre o seu pedido de refugio , todos os serviços de saúde recebidos pelos canadenses. Mas também oferece outros benefícios tais como, tratamento odontológico e oftalmológicos.
Este tem sido um ponto de discussão durante vários anos, atingindo seu clímax em 2012, quando o antigo governo conservador em um esforço para economizar cerca de $ 20 milhões por ano decidiu acabar completamente com programa, alegando o alto custo e propenso a abusos.
Na época, o então ministro da Imigração, Jason Kenney disse que era “injusto” que os requerentes de refugio, muitos dos quais acabam sendo rejeitados e convidados a se retirar do país, receber melhores cuidados do que aqueles que recebem muitos canadenses.
Mas para outros setores da sociedade, incluindo médicos, esta decisão era contrária aos valores canadenses de abertura para os refugiados e de solidariedade com os necessitados, muitos dos quais chegam em fuga de guerras ou conflitos sociais. Mesmo o tribunal de Ontário afirmou que a medida violava os princípios da Carta de Direitos e Liberdades.
“Os canadenses de vários setores, desde os primeiros-ministros aos profissionais de saúde e canadenses que patrocinaram os refugiados, falaram em uma só voz, rejeitando as alterações feitas no programa em 2012 “, disse o ministro McCallum. “Ouvimos e, portanto, iremos restabelecer o programa.”
O ministério explicou que a partir do próximo 01 de abril, podem ser cobertos por este programa: refugiados, pessoas protegidas, requerentes de asilo, e até mesmo pessoas cujos pedidos foram rejeitados ou que são detidos por imigração e como vítimas de tráfico.
O ministro também anunciou que a partir do próximo ano, o programa vai se expandir. A partir do próximo 01 de abril de 2017 em diante, os refugiados que já foram identificados e estão fora do país podem receber certos serviços médicos, mesmo antes de chegar no Canadá.
Ottawa acredita que estas mudanças podem acabar beneficiando o Estado em matéria econômica, pois atualmente os custos estavam sendo suportados por certas províncias, como Ontário e Quebec, que também acabou custando ao governo federal.
Este programa vai custar $ 5,9 milhões por ano a partir de abril, enquanto em 2017-2018 se somarão outros $ 5,6 milhões no orçamento necessário para mantê-lo.
John McCallum, Ministro da Imigração do Canadá
Fonte: http://www.cbc.ca/news/politics/mcallum-philpott-interim-federal-health-program-refugees-1.3453397
Planeje sua Imigração conosco. Fale com a MJ Consultoria: contato@mjconsultoria.com.br