Imigração canadense em 2020: Um grande ano para programas de imigração provinciais e regionais

Milhões de novos residentes chegarão ao país através dos vários programas de imigração do Canadá durante a nova década e várias atualizações de políticas esperadas ajudarão a pavimentar o caminho em 2020.

Aqui estão alguns dos desenvolvimentos notáveis ​​que podemos esperar nos próximos 12 meses, tanto no Canadá quanto em outros países, que podem ajudar a moldar o futuro da política de imigração canadense.

Anúncio dos Níveis de imigração 2020-2022 será anunciado até março


Em março, o novo Ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá, Marco Mendicino, deverá estar em posição de apresentar o Relatório Anual de 2019 ao Parlamento sobre Imigração. O relatório geralmente é divulgado em 1º de novembro de cada ano, mas isso foi adiado por causa das eleições federais de 21 de outubro.

Este relatório é significativo porque fornece informações sobre as prioridades de imigração do governo federal. Talvez o aspecto mais notável seja o plano de níveis de imigração para 2020-2022 do Canadá. Já sabemos as metas de imigração do governo federal para 2020 (341.000 recém-chegados) e 2021 (350.000 recém-chegados). Conforme descrito na Carta de Mandato do Ministro Mendicino, devemos esperar um aumento modesto da meta para 2022 que, com base nas tendências atuais, possa estar na casa dos 360.000 imigrantes.

Alterações no Programa de Pais e Avós previstas para abril


Espera-se que o governo federal anuncie seus planos de processo de admissão para o Programa de Pais e Avós (PGP) até abril de 2020, o mais tardar. Embora o governo federal tenha uma meta anual de acolher cerca de 21.000 imigrantes no âmbito do PGP, o gerenciamento do processo de admissão provou ser um desafio há muitos anos, uma vez que a demanda excede em muito a oferta de vagas de imigração disponíveis. É provável que o governo federal implante um novo processo que busque evitar deficiências anteriores no processo de admissão.

O inegável compromisso de Ottawa com a regionalização


De acordo com o Plano de Níveis de Imigração 2019-2021, o Canadá procurará acolher 67.800 imigrantes (solicitantes principais, cônjuges e dependentes) por meio do Programa de nomeação Provincial (PNP) no próximo ano, o que representa um aumento de 11% em comparação com 2019.

Não são apenas as províncias e territórios que procuram atrair mais imigrantes por meio do PNP, mas também estão procurando levá-los além de suas maiores cidades. A maioria das províncias e territórios vê pelo menos 80% de seus imigrantes se estabelecerem nos maiores municípios, o que ocorre às custas dos esforços para promover o desenvolvimento econômico em cidades menores e comunidades rurais. Para combater isso, várias províncias e territórios introduziram fluxos regionais de PNP. Por exemplo, Ontário selecionou recentemente três comunidades para participar de seu novo piloto regional de imigração.

O governo federal está complementando o PNP com esforços adicionais para promover uma distribuição mais ampla de imigrantes no Canadá (uma política conhecida como “regionalização”).

Em 2017, lançou o Piloto de Imigração do Atlântico, que permitiu às quatro províncias do Atlântico de Terra Nova e Labrador, Ilha Prince Edward, Nova Escócia e Nova Brunswick receber mais de 4.000 imigrantes. Com base na Carta de Mandato do ministro, podemos esperar que a AIP se torne um programa permanente em pouco tempo.

Em 2019, o governo federal lançou o Piloto de Imigração Rural e do Norte (RNIP), que aumentará em 2020 quando 11 comunidades designadas em todo o Canadá começarem a recrutar novos participantes através do piloto.

O mandato do ministro também implica o lançamento de um novo Programa de Nomeação Municipal. Os detalhes ainda não estão disponíveis, mas é razoável esperar que funcione de maneira semelhante à RNIP, na qual os municípios designados poderão recrutar recém-chegados que atendam às suas necessidades do mercado de trabalho. O mandato também indica que o governo federal lançará um piloto adicional para promover mais imigração para as comunidades rurais.

Uma observação digna de nota sobre esses vários programas é que o governo federal optou por fornecer às províncias, territórios e comunidades em todo o Canadá pouco mais de 50% dos poderes de seleção da Classe Econômica. Esse é um desenvolvimento recente e ressalta o compromisso do governo federal de garantir que os benefícios da imigração sejam distribuídos de maneira mais equitativa por todo o país.

Nos últimos anos, os poderes de seleção da Classe Econômica foram divididos em 50-50. Antes do lançamento do PNP em 1998, o governo federal selecionou quase 90% de todos os imigrantes de classe econômica no Canadá, com Quebec selecionando os 10% restantes.

As taxas de pedido de cidadania será extinta em 2020?


A eliminação das taxas de cidadania também faz parte da Carta de Mandato de Mendicino. O custo atual de se tornar cidadão é de $ 630 por adulto, o que alguns argumentam ser proibitivamente alto para indivíduos e famílias de baixa renda. Não se sabe quando as taxas serão extintas, mas podemos esperar que a taxa de adesão à cidadania fique temporariamente estagnada ou diminua à medida que os imigrantes elegíveis tomem a decisão racional de aguardar a implementação dessa política. Quando entrar em vigor, as taxas de cidadania poderão aumentar em cerca de 40% até 2024.

Grã-Bretanha e os Estados Unidos


É claro que 2020 será mais um ano movimentado no sistema de imigração do Canadá.

Além dos desenvolvimentos federais e do PNP, podemos esperar que Quebec continue a reformar seus programas de imigração – por exemplo, no final de 2019, a província anunciou grandes mudanças em seu popular Programa de Experiência em Quebec (que depois reverteu) e no Quebec Immigrant Investor Program..

Também devemos estar atentos aos desenvolvimentos das políticas de imigração fora do Canadá.

Uma vez que a Grã-Bretanha finalize seu acordo de Brexit com a União Europeia, seu governo conservador majoritário poderá lançar um novo sistema de pontos de classe econômica que concorra com o Canadá.

Além disso, todos os olhares estarão voltados para as eleições presidenciais e congressistas dos Estados Unidos em novembro de 2020, que certamente impactarão o Canadá de várias maneiras.

O Canadá está buscando modernizar o seu Safe Third Country Agreement (STCA) com os EUA para gerenciar pedidos de asilo. Desde 2017, cerca de 50.000 pessoas usaram uma brecha na STCA atravessando o Canadá para reivindicar asilo através de passagens de fronteira não cobertas pelo acordo. O Canadá pode ter que esperar até depois das eleições para prosseguir com sua agenda de modernização.

Além disso, uma maioria republicana ou democrata na Casa Branca, na Câmara dos Deputados e no Senado poderia abrir caminho para os Estados Unidos implementarem reformas como o lançamento de caminhos adicionais de classe econômica, o que também poderia levar a uma concorrência mais vigorosa pelo Canadá. O presidente Trump citou frequentemente o Canadá como um exemplo de como ele quer que os Estados Unidos recebam imigrantes de classe econômica, mas seu governo não tem apoio suficiente do Congresso para fazer reformas semelhantes ao Canadá.

Tudo isso para dizer, a política de imigração é sempre de natureza internacional e questões fora do controle do Canadá, incluindo o sul da fronteira e do outro lado do Oceano Atlântico, afetarão o Canadá em 2020.

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